IBGE-BA: CENSO 2022: Na Bahia, 99,5% das crianças de até 5 anos de idade têm nascimento registrado em cartório; não registro é maior entre indígenas

Foto: Divulgação/ IBGE/ Agência IBGE

Censo 2022: Na Bahia, 99,5% das crianças de até 5 anos de idade têm nascimento registrado em cartório; não registro é maior entre indígenas

** Em 2022, 1.067.259 das 1.072.636 crianças baianas de até 5 anos (99,5%) haviam sido registradas em cartório. Essa proporção cresceu frente a 2010, quando tinha sido de 98,3%;

** Entre os estados, a Bahia tinha a 11ª maior proporção de crianças até 5 anos registradas em cartório. Minas Gerais (99,71%), Espírito Santo (9,69%) e Paraná (9,66%) lideravam. No Brasil como um todo, 99,3% haviam sido registradas;

** Um total de 3.713 crianças de até 5 anos que moravam na Bahia em 2022 ainda não tinham nenhum tipo de registro de nascimento, representando 0,35%. Essa proporção caiu quase pela metade em 12 anos: era de 0,73% em 2010;** Em 2022, Salvador era a 4ª capital com maior proporção de crianças até 5 anos com registro de nascimento em cartório (99,6%);** Na Bahia, em 2022, 21 dos 417 municípios (5,0%) tinham todas as crianças registradas em cartório, e nenhum tinha cobertura menor que 95,0%;

** Sítio do Mato (de 90,5% para 99,1%), Jandaíra (de 94,7% para 99,5%) e Serra do Ramalho (de 94,7% para 99,2%) foram os municípios baianos com os maiores aumentos na proporção de crianças de até 5 anos de idade registradas, entre 2010 e 2022;** Na Bahia 19 municípios tiveram queda na proporção de crianças de até 5 anos registradas, entre 2010 e 2022. As mais intensas ocorreram em Banzaê (de 98,8% para 95,4%), Rodelas (de 98,6% a 96,2%) e Floresta Azul (de 98,1% a 96,9%);

** Mesmo apresentando a maior queda frente a 2010, a proporção de crianças indígenas sem registro em 2022 (0,63%) era 80,0% maior do que a da população baiana em geral (0,35%);

** As informações são reveladas pela pergunta sobre registro de nascimento, incluída pela primeira vez no Censo Demográfico de 2010 e mantida no Censo 2022. O registro de nascimento realizado em cartórios de registro civil de pessoas naturais do país representa a oficialização da existência de cada pessoa, de sua identificação e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania;** Acompanhe estes e os demais resultados do Censo 2022 no site
https://censo2022.ibge.gov.br/panorama.Em 2022, na Bahia, segundo o Censo Demográfico, 99,52% das crianças de até 5 anos de idade tinham algum registro de nascimento, o que representava 1.067.487 das 1.072.636 pessoas nesse grupo etário. Houve um pequeno avanço frente a 2010, quando 99,20% das crianças tinham algum registro no estado.Quase todos os registros de nascimentos, na Bahia, em 2022, haviam sido feitos em cartórios de registro civil: 1.067.259, contemplando 99,50% das pessoas de até 5 anos de idade. Essa proporção teve um crescimento mais expressivo frente a 2010, quando 98,31% das crianças nessa faixa etária tinham sido registradas em cartório.Outras 228 crianças baianas de até 5 anos (0,02% do total) tinham, em 2022, o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Ele não substitui a certidão de nascimento emitida por cartório, mas pode servir para solicitar o registro civil. Frente a 2010, essa percentagem, ainda que muito pequena, dobrou – era 0,01%.Já um total de 3.713 crianças de até 5 anos de idade que moravam na Bahia em 2022 ainda não tinham nenhum tipo de registro de nascimento, representando 0,35%. Essa proporção caiu quase pela metade em 12 anos: era de 0,73% em 2010. Para 1.436 crianças baianas de até 5 anos (0,13% do total), quem respondeu ao Censo 2022 não respondeu a esse quesito ou não soube informar sobre a existência do registro de nascimento – em 2010, a proporção havia sido de 0,07%.

No Brasil como um todo, em 2022, 99,32% das 15.345.646 pessoas até 5 anos de idade tinham algum registro de nascimento (15.241.687), sendo que 99,26% (15.231.425) haviam sido registradas em cartório; 0,07% tinham RANI (10.262); 0,51% não tinham nenhum registro (77.684); e26.275 (0,17%) não responderam ou não souberam informar.Entre as 27 unidades da Federação, a Bahia tinha a 11ª maior proporção de crianças até 5 anos registradas em cartório. Minas Gerais (99,71%), Espírito Santo (99,69%) e Paraná (99,66%) lideravam, enquanto Roraima (89,33%), Amazonas (95,97%) e Amapá (96,66%) tinham as menores. Em 2010, a Bahia ocupava a 6ª posição nesse ranking, com 98,31% das crianças até 5 anos registradas em cartório, mas caiu para a 11ª porque evoluiu menos nesse indicador do que os demais estados (+1,2 ponto percentual, o 6º menor aumento).

No Brasil como um todo, em 2022, 99,32% das 15.345.646 pessoas até 5 anos de idade tinham algum registro de nascimento (15.241.687), sendo que 99,26% (15.231.425) haviam sido registradas em cartório; 0,07% tinham RANI (10.262); 0,51% não tinham nenhum registro (77.684); e26.275 (0,17%) não responderam ou não souberam informar.

Entre as 27 unidades da Federação, a Bahia tinha a 11ª maior proporção de crianças até 5 anos registradas em cartório. Minas Gerais (99,71%), Espírito Santo (99,69%) e Paraná (99,66%) lideravam, enquanto Roraima (89,33%), Amazonas (95,97%) e Amapá (96,66%) tinham as menores. Em 2010, a Bahia ocupava a 6ª posição nesse ranking, com 98,31% das crianças até 5 anos registradas em cartório, mas caiu para a 11ª porque evoluiu menos nesse indicador do que os demais estados (+1,2 ponto percentual, o 6º menor aumento). 

 O registro em cartório do nascimento de uma pessoa oficializa, para o Estado e a sociedade, a sua existência. Funciona como a identidade do indivíduo, é pré-requisito para a retirada de outros documentos, possibilita o acesso a serviços sociais básicos, incluindo saúde, educação e Justiça, evita o risco de apatridia e auxilia na proteção contra violência e exploração infantil.

 A Agenda Mundial 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que definiu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da qual o Brasil é um dos países signatários, tem como uma das metas do Objetivo 16 fornecer, até 2030, identidade legal para todas as pessoas, incluindo o registro de nascimento. Salvador é 4ª capital com maior proporção de crianças até 5 anos com registro de nascimento em cartório (99,6%)Em Salvador, em 2022, 99,64% das crianças de até 5 anos de idade haviam sido registradas em cartório, o que representava 148.580 de um total de 149.120. O percentual avançou em relação ao registrado em 2010 (quando era de 98,54%) e, nesses 12 anos, passou de 5º para 4º maior entre as capitais brasileiras. 

Salvador ficava atrás apenas de Belo Horizonte/MG (99,69%), João Pessoa/PB (99,66%) e Vitória/ES (99,66%). No outro extremo, Boa Vista/RR (96,09%), Macapá/AP (97,63%) e Manaus/AM (98,05%) tinham as menores proporções de crianças registradas – ainda assim, todas superavam 95,0% de cobertura.Na capital baiana, em 2022, 314 crianças de até 5 anos de idade não tinham nenhum registro de nascimento, o que significava 0,21% do total. A proporção de crianças sem registro caiu pela metade frente a 2010, quando era 0,44%. Para 223 crianças soteropolitanas de até 5 anos de idade, a existência ou não de registro de nascimento não foi respondida ou não se soube informar (0,15%, frente a 0,09% em 2010), e para 3 crianças foi informada a existência do RANI.

Na Bahia, em 2022, 21 dos 417 municípios (5,0%) tinham todas as crianças registradas em cartório, e nenhum tinha cobertura menor que 95,0%Em 2022, 21 dos 417 municípios baianos (5,0% do total), tinham todas as crianças de 5 anos ou mais de idade (100%) com registro de nascimento em cartório. Em 2010, apenas 1 município do estado estava nessa situação: Muniz Ferreira.

Apesar do avanço, a Bahia ficava apenas na 16ª posição nesse indicador, entre os 26 estados. Rio Grande do Sul (com 42,1% dos municípios apresentando 100% de cobertura do registro de nascimentos), Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30,0%) lideravam, enquanto Maranhão, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre não tinham nenhum município nessa situação. No Brasil como um todo, em 2022, 1 em cada 5 municípios (19,7% ou 1.098 dos 5.570) tinha 100% das crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório. Doze anos antes, em 2010, eram 11,2% (624 municípios) nessa situação. 

Por outro lado, na Bahia, segundo o Censo, em 2022, nenhum município tinha menos de 95,0% de cobertura do registro civil de nascimento para crianças até 5 anos de idade – situação que, em 2010, se verificava em 4 cidades: Sítio do Mato (90,5%), Arataca (94,7%), Jandaíra (94,7%), Serra do Ramalho (94,7%) e Itapicuru (94,9%). Todas elas avançaram e ultrapassaram a marca dos 95,0%. Sítio do Mato (de 90,5% para 99,1%, mais 8,6 pontos percentuais), Jandaíra (de 94,7% para 99,5%, mais 4,8 pontos percentuais) e Serra do Ramalho (de 94,7% para 99,2%, mais 4,5 pontos percentuais) foram os municípios baianos com os maiores aumentos na proporção de crianças de até 5 anos de idade registradas.

Nacionalmente, 65 municípios (1,2% do total) tinham menos de 95,0% das crianças de até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartório, frente a 7,9% em 2010 (441 municípios nessa situação, naquele ano). Roraima (80,0% dos municípios com cobertura de registro menor que 95,0%), Amazonas (38,7% dos municípios) e Amapá (18,85% dos municípios) lideravam, em 2022.

Apesar do aumento geral na cobertura do registro de nascimento na Bahia, 19 municípios do estado viram esse indicador piorar entre 2010 e 2022, com redução na proporção de crianças de até 5 anos de idade registradas no período. As diminuições mais intensas ocorreram em Banzaê (de 98,8% em 2010 para 95,4% em 2022, ou menos 3,4 pontos percentuais), Rodelas (de 98,6% para 96,2%, menos 2,4 pontos percentuais) e Floresta Azul (de 98,1% para 96,9%, menos 1,2 ponto percentual). Em 2022, os cinco municípios baianos com os menores percentuais de crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório eram Banzaê (95,4%), Rodelas (96,2%), Queimadas (96,8%), Floresta Azul (96,9) e Pau Brasil (97,8%).

Mesmo com a maior queda, proporção de crianças indígenas sem registro (0,63%) é 80,0% maior do que a da população baiana em geral (0,35%)Em 2022, na Bahia, assim como em 2010, a maior proporção de pessoas de até 5 anos sem registro de nascimento em cartório estava entre as indígenas. Nesse grupo, 0,63% das crianças até 5 anos não tinham nenhum registro, o que significava 102 de um total de 16.804 declaradas indígenas no quesito cor ou raça ou na pergunta “se considera indígena”.

A proporção, embora pequena, era 80,0% maior do que a da população em geral (0,35%) e pouco mais que o dobro da registrada entre as crianças pretas, que tinham a menor proporção de não registro (0,31%).Entretanto, foi entre as pessoas indígenas que o registro de nascimento em cartório mais avançou nos 12 anos que separam os dois últimos Censos. Em 2010, 1,15% das crianças indígenas de até 5 anos não eram registradas, na Bahia, frente a 0,63% em 2022. Por outro lado, no Censo mais recente (2022), 97,80% das crianças indígenas baianas de até 5 anos tinham registro de nascimento em cartório, frente a 95,70% em 2010.

O RANI, exclusivo para indígenas, viu sua cobertura diminuir, no estado: em 2010, 2,22% das crianças indígenas de até 5 anos contavam com esse registro; em 2022, a proporção passou a ser de 1,42%.
Outras informações estão disponíveis na Agência IBGE Notícias. Abs!

Mariana Viveiros

Seção de Disseminação de Informações

Superintendência Estadual do IBGE na Bahia