Câmara Municipal de Valença realizou Audiência Pública para debater a LOA 2025
por Aécio Sousa
A Câmara Municipal de Valença realizou, por meio de sua Comissão de Finanças e Orçamento, na última sexta-feira (18), uma audiência pública para debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2025, matéria do Executivo Municipal enviada à Casa para avaliação e aprovação (PL 021/2024). A LOA é uma lei de iniciativa do Poder Executivo que estima receita e fixa despesa para um exercício financeiro. A proposta orçamentária para o exercício de 2025 estima receita e fixa despesa no montante total de R$ 428.470.000,00. Em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 381.720.000,00, a LOA de 2025 apresenta um aumento de R$ 46.750.000,00, o que corresponde a 12,24%.
O encontro aconteceu no Plenário da Câmara, no anexo provisório na Rua Virgílio Damásio, onde estiveram presentes o Presidente da Câmara, Bertolino Júnior, os Vereadores Valdir Silvestre (Secretário da Mesa Diretora), Ryan Costa (Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento), Benedito Silva, Fabrício Lemos, Luiz Andrade e Valdiro Oiticica, além do assessor técnico contábil desta Câmara Municipal, o Sr. Rogério Rocha, responsável pela apresentação da peça orçamentária.
O evento, que foi transmitido através da TV Câmara no Youtube e pelas páginas do Legislativo no Facebook e Instagram, foi iniciado pelo Presidente Bertolino Júnior que passou a direção dos trabalhos para o presidente da Comissão de Finanças, Vereador Ryan Costa, o qual explicou que o objetivo da audiência é abrir discussão entre a população e o poder público para que se apresentem sugestões que, posteriormente, sejam transformadas em emendas, afirmando ainda que o debate é necessário para trazer transparência às contas públicas.
O Sr. Rogério Rocha fez uma explanação técnica da peça orçamentária, explicando a definição, finalidade, princípios, embasamento legal, vedações constitucionais e o rito para sua atualização. Segundo ele, o objetivo é estabelecer as prioridades e as metas que deverão ser atingidas no ano. A LOA disciplina todas as ações da gestão municipal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento.
“É preciso compreender a LOA não apenas como um instrumento de previsão de receitas e despesas, mas sim como uma ferramenta de desenvolvimento do município e de atendimento aos anseios da população”, disse Rocha.
Após a apresentação do consultor contábil, manifestaram-se os Edis Bertolino Júnior, Fabrício Lemos, Valdir Silvestre, Benedito Silva e Valdiro Oiticica. Também foi franqueada a palavra à comunidade presente e fez uso da mesma o Sr. Cleiton Rodrigues (representante do Conselho Tutelar de Valença), a Dra. Gilmara Rocha (advogada), e o Sr. Manoel de Jesus (inspetor da Guarda Civil Municipal de Valença). Suas sugestões serão analisadas pela Comissão de Finanças para que possam ser transformadas em emendas.
O projeto, depois de receber o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, será apreciado e votado pelos vereadores. Após a aprovação, retornará ao Poder Executivo para sanção e publicação.
Fonte/Arte: Secretaria Geral da CMV – Foto: site Valença 360 News
