Feminicídio: Martinha. Mais uma vítima na violência de gênero

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A tragédia de Martinha expõe o impacto de uma cultura patriarcal e a necessidade de uma mudança cultural

por Joberth Melo / Atualiza Bahia

Helmarta Sousa Santos Luz (Martinha), uma mulher de 38 anos, teve sua vida ceifada na última terça-feira (24) pelo ex-marido na cidade de Valença, no Baixo Sul da Bahia. Ela se junta aos casos de feminicídio, que, segundo estatísticas, registram uma morte a cada seis horas no Brasil. Essas mulheres, muitas vezes mães de família, são, em sua maioria, mortas por seus parceiros ou ex-companheiros. Os motivos estão relacionados a ódio ou a um sentimento de perda de controle e de propriedade sobre as mulheres.

Esse menosprezo e discriminação pela condição feminina desencadearam um recorde de casos em 2023 no Brasil. Dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontam que o número de feminicídios subiu 0,8% em relação ao ano anterior, totalizando 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica o crime em 2015.

A legislação alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Também modificou a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) para incluir o feminicídio na lista. As penas para esse crime variam de 12 a 30 anos de prisão.

O aumento exponencial de registros de casos, apesar da lei, reflete um problema cultural. “A luta contra o feminicídio requer não apenas leis, mas uma mudança cultural que valorize e respeite as mulheres”, opina Carmen Oliveira.

Um fator preponderante para o feminicídio está relacionado ao ensino patriarcal, instituído na sociedade. Valores tradicionais de gênero favorecem a masculinidade e subestimam a feminilidade. Para promover uma mudança cultural, é necessário envolver uma educação desde a infância, com o intuito de acabar com os estereótipos de gênero e promover relacionamentos saudáveis.

A sociedade tem um papel crucial na luta para evitar que outras “Martinhas” entrem para as estatísticas. É importante exigir políticas de valorização da vida feminina para transformar essa realidade. Denunciar casos de violência contra a mulher e/ou incentivar as vítimas a se manifestarem são outras ações relevantes que a comunidade pode adotar.

O Ligue 180 é uma dessas ferramentas, e a denúncia pode ser feita de forma anônima. Na Bahia, a rede de enfrentamento às violências de gênero conta ainda com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Não deixe de denunciar!

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