Câmara Municípal de Valença: Resumo da Sessão 21.09.2021

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – autoria do Poder Executivo; “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Valença e dá outras providências”. – Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cristiano

PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – autoria do Poder Executivo; “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 202212025 e dá outras providências”. – Recebeu pedido de Vistas – Vereador Cristiano

PROJETO DE LEI Nº 052/2021 – autoria do Vereador Clóvis Júnior; “Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Valença, a ser comemorado no dia 10 de novembro, e dá outras providências”. – Aprovado em 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 053/2021 – autoria do Vereador Isaías Nascto; “Dispõe sobre a proibição das atividades de transportes de valores de carros fortes e similares no interior de centros comerciais, agências bancárias, supermercados, lotéricas, shoppings centers e estabelecimentos equivalentes durante o horário de atendimento ao público, e dá outras providências”. – Recebeu pedido de Vistas – Vereador Clóvis

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 – autoria do Ver. Helton Brandão; “Concede Título de Cidadão Valenciano ao senhor Benício Souza Júnior”. – Aprovado em 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – autoria do Poder Executivo; “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Valença-Ba e dá outras providências”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.

PROJETO DE LEI Nº 051/2021 – autoria do Vereador Helton Brandão; “Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas de Ensino Fundamental – Séries Finais e de ensino médio, públicas e privadas”. – Aprovado em 2ª votação – Seguiu para a sanção do Prefeito.