Regras da aposentadoria mudam em 2026 e exigem atenção de quem está perto do benefício

Na aposentadoria por tempo de contribuição, duas das quatro regras de transição foram alteradas na virada de 2025 para 2026. Na regra de pontos — que soma a idade ao tempo de contribuição — a exigência passou, em janeiro, para 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens.

Outra mudança ocorre na regra que combina idade mínima com longo tempo de contribuição. A idade mínima para requerer o benefício passou a ser de 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens. A reforma prevê o acréscimo de seis meses por ano até que os limites cheguem a 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, em 2031. O tempo mínimo de contribuição permanece em 30 anos para mulheres e 35 para homens.

No caso dos professores, a regra de transição considera o tempo de contribuição na função de magistério aliado à idade mínima. A partir deste ano, as mulheres podem se aposentar aos 54 anos e meio, enquanto os homens aos 59 anos e meio. A idade mínima aumenta seis meses por ano até atingir 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031. O tempo mínimo de contribuição exigido é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Essa regra vale para professores da iniciativa privada, instituições federais de ensino e pequenos municípios. Já professores estaduais e de grandes municípios seguem as normas dos regimes próprios de previdência.

Para auxiliar os segurados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza ferramentas de simulação da aposentadoria pelo site e aplicativo Meu INSS. A plataforma permite consultar idade, tempo de contribuição e quanto falta para o benefício conforme cada regra vigente, além de possibilitar o download do resultado em PDF.

Algumas regras de transição já foram totalmente cumpridas e não se aplicam mais. É o caso dos pedágios de 50% e 100% sobre o tempo de contribuição, tanto no setor privado quanto no serviço público, que deixaram de beneficiar novos segurados a partir de 2026.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil