Ambientalistas alertam para a urgência na defesa das espécies migratórias, seja na água, na terra e no mar. São centenas de espécies de aves e peixes que enfrentam diversas ameaças e hoje tem sua sobrevivência colocada em risco.
Como alguns exemplos, podemos lembrar que no Sul do Brasil, em Santa Catarina, as baleias-francas correm o risco do aumento da poluição que pode ser agravado pela redução da área da APA da Baleia Franca. No cerrado Brasileiro, as onças têm suas áreas de ocorrência limitadas por cercas, queimadas e monoculturas envenenadas por agrotóxicos, como é o caso da soja que avança também sobre o Pantanal. Aves migratórias enfrentam todo tipo de poluição em suas rotas, e estão cada vez mais em risco alto de extinção. A pesca excessiva tem dizimado 70% das espécies migratórias.
Estas são apenas algumas das constatações que fomentaram as discussões durante a COP15 (A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens – COP15/CMS), realizada em Campo Grande (MT) neste mês de março.
O evento de caráter internacional serviu para amplos debates e conclusões, sobre o duro raio-x do estado atual de conservação de ecossistemas e diferentes espécies de animais, em especial, migratórias. O fato é que quase um quarto (24%) de todas as espécies migratórias cobertas por tratados internacionais estão agora enfrentando um risco global de extinção. Com esses dados, é concluso que a situação é preocupante, e muitas espécies passaram para o grau de Alto Risco de Extinção.
Presente ao evento, o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisador e pós-doutor Paulo Horta, alerta que devemos nos preocupar com a elevada taxa de perda e fragmentação de habitat. “As atividades humanas como agricultura, infraestrutura, e barragens continuam sendo os principais impulsionadores do declínio, afetando 75% dessas espécies”.
O professor Paulo Horta destaca que o evento revelou fragilidades importantes do sistema ONU que demanda consenso. No entanto, elencou pontos que podem ser entendidos como sucesso. São eles:
– Novas Espécies protegidas. Aprovação da listagem de 40 novas espécies para proteção internacional incluindo a coruja da neve, a lontra gigante e o grande tubarão-martelo.
– Foco na Conectividade do Ecossistema: Proteger as espécies migratórias requer cuidados de toda a sua rota de migração, não apenas áreas específicas.
– Compromisso do Brasil com as Zonas Úmidas: Fortalecer biomas Pantanal e Amazônia como corredores cruciais da biodiversidade.
– Avanços Científicos e Jurídicos: Evidências científicas apontam sobre o declínio de instrumentos legais e planos de ação para os estados membros.
– Foco em peixes de água doce: A atenção principal foi dada ao declínio de 81% nas populações de peixes migratórios de água doce desde 1970, com apelos por uma melhor gestão de bacias fluviais como a Amazônia e do Rio da Prata.
Dados alarmantes
De fato muitos alertas precisam de atenção especial. Os problemas ambientais para a preservação das espécies trazem dados alarmantes. Relatórios apresentados na cúpula mostraram que 49% das populações de espécies migratórias listadas na Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) estão em declínio; um aumento dos 44% em relação a 2024.
Pesca desordenada ameaça 70% das espécies
O professor Paulo Horta destaca que outro elemento importante é a superexploração de estoques pesqueiros. A captura ilegal e a sobrepesca continuam sendo um grande problema, com 70% das espécies migratórias impactadas pela superexploração, o que ameaça a pesca artesanal e as culturas dos povos tradicionais e orginários.
“Neste contexto destacamos a fragilidade dos acordos relacionados a poluição e a mineração marinha. Portanto mais que nunca é importante colocarmos em prática programas como o Florestas Marinhas Para Sempre, para que o sul Global tenha os meios financeiros suficientes e regulares para diagnosticar estado de saúde, conservar, remediar, restaurar, monitorar nossos ecossistemas, garantindo oportunidades importantes para educação ambiental e letramento oceânico”, destaca Paulo Horta.
Avanços na criação de Unidades de Conservação
Durante o evento alguns avanços ambientais foram registrados. Com destaque para a Declaração do Pantanal, que reforça compromissos globais para proteger espécies migratórias e ecossistemas únicos, como o do Pantanal. O documento destaca a importância da cooperação transfronteiriça, já que o Pantanal, por exemplo, se estende pelo Brasil, Bolívia e Paraguai. Além da criação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas.
Outro ponto relevante do evento foi a ampliação de unidades de conservação, como o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT): área expandida para fortalecer a proteção da fauna e flora; e a Estação Ecológica do Taiamã (MT): aumento da área protegida, garantindo maior preservação de aves raras, onças e morcegos.
O presidente Lula, assinou durante o evento documentos que somam 174 mil hectares de novas áreas protegidas. O que é considerado um avanço significativo na política ambiental brasileira, especialmente em biomas ameaçados como Pantanal e Cerrado.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, que presidiu da COP15, destaca que 16 iniciativas de cooperação internacional coordenadas foram aprovadas, além de 39 resoluções que tratam de saúde, proteção de habitat, compatibilização de infraestrutura com rotas migratórias, entre outros temas.
“O Brasil se sente muito honrado e acredita que deu uma contribuição muito relevante. Nós consideramos que cumprimos a missão de oferecer as condições necessárias do ponto de vista de infraestrutura e de atividade”, disse o presidente da COP15.
Saiba mais: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/cop15
Mapa das rotas migratórias: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/plataforma-inedita-que-traca-rota-das-aves-migratorias-nas-americas-e-lancada-na-cop15
Legenda foto: Ave Maçarico-de-bico-torto (Foto de Rodrigo Agostinho)
Na foto, professor PHD Paulo Horta e o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho.
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