Lula nomeia baiano como ministro interino da Justiça após saída de Lewandowski

A saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União publicada na sexta-feira (9). Com a vacância do cargo, o secretário-executivo da pasta, o baiano, Manoel Carlos de Almeida Neto, natural de Ilhéus, no sul da Bahia, foi nomeado para exercer a função de ministro interinamente, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defina um novo titular.

A escolha de Manoel Carlos segue o protocolo tradicional do governo federal, segundo o qual o secretário-executivo responde administrativamente pela pasta em períodos de ausência do ministro ou durante processos de transição. A equipe montada por Lewandowski deve ser mantida neste período interino, como forma de garantir a continuidade das ações e projetos em andamento.

Carreira 

Antes de assumir a secretaria-executiva do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto atuou por oito anos como diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Ele também exerceu funções relevantes no setor público, como procurador-geral municipal e secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2014, teve o nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar o cargo de secretário-geral da Corte, período em que trabalhou diretamente com Lewandowski, então ministro do STF.

O ministro interino tem trajetória consolidada no Poder Judiciário e na área jurídica. É advogado, com doutorado e pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O mestrado em Direito Público foi realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB). No meio acadêmico, também atuou como professor.

A saída de Lewandowski

Após o envio de carta de demissão ao presidente da República, a saída de Lewandowski foi confirmada. No documento, o agora ex-ministro cita “razões de caráter pessoal e familiar” para deixar o cargo. Ex-integrante do Supremo Tribunal Federal, ele estava à frente do Ministério da Justiça desde janeiro de 2024.

Lewandowski também afirma ter exercido a função “com zelo e dignidade”, apesar das “limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas durante sua gestão. Ele também agradeceu a Lula pelo apoio e destacou ter sido um “privilégio continuar servindo ao país” após sua aposentadoria do STF.